Disposições Gerais
É do concorrente a responsabilidade, a qualquer tempo,
pela integridade e pela disponibilidade online dos materiais inscritos que
estiverem sediados em sites do próprio concorrente ou sites de compartilhamento
de imagens, apresentações, áudios e vídeos.
É igualmente do concorrente a responsabilidade sobre
eventuais direitos autorais reclamados por terceiros sobre as peças inscritas.
O concorrente declara possuir os direitos autorais sobre os materiais
publicitários inscritos por ele.
A formalização da inscrição através do website do
Prêmio Colunistas e seus arquivos correspondentes caracterizam o conhecimento e
a concordância do interessado nos termos deste Regulamento, cabendo
exclusivamente a ele verificar a adequação de seus trabalhos às condições
estipuladas nesta Orientação e às Categorias das diversas premiações.
Não poderão concorrer a qualquer categoria do Prêmio
Colunistas as pessoas físicas e jurídicas direta ou indiretamente envolvidas
com a Editora Referência ou com a organização, e produção de qualquer das
regionais do Prêmio Colunistas.
No ato da inscrição, o concorrente automaticamente
concorda em ceder a título gracioso os direitos de reprodução das peças
inscritas em materiais de objetivo institucional e/ou informativo ligados à
Editora Referência ou ao Prêmio Colunistas.
Caso o vencedor não possa comparecer à Cerimônia
de Premiação, poderá solicitar o envio do(s) respectivo(s) diploma(s) à secretaria da premiação, através
do pagamento dos custos de remessa pelo Correio ou entrega direta.
A Editora Referência se reserva o direito de alterar, a
qualquer tempo, os termos dos regulamentos da premiação e dos demais documentos
referentes ao Prêmio Colunistas, para ajustá-los às necessidades do concurso.
Em caso de desistência da inscrição, o valor eventualmente pago será devolvido se a desistência for solicitada por e-mail no prazo de até 07 dias contados da inscrição. Após este prazo não haverá devolução de pagamento em caso de desistências.